MANIFESTO

Historicamente a nossa UFRPE sempre esteve voltada aos interesses das classes dominantes. Ela foi fundada para formar quadros técnicos ligados aos interesses político-econômicos da agricultura canavieira e da pecuária do Estado. A Chapa 68 pretende subverter este destino, colocando a universidade a serviço dos interesses dos trabalhadores do campo e das cidades.


Levando em conta as suas funções básicas (ensino, pesquisa e extensão), é preciso redimensionar a função social da universidade, entendendo que é sua tarefa intervir nas transformações da sociedade, no sentido de propiciar uma estrutura social justa que corresponda aos anseios majoritários da população. Assim, o processo de democratização tem que ser pensado como uma reformulação das estruturas universitárias, para que a instituição possa de fato contribuir para uma nova sociedade, tanto do ponto de vista da formação profissional como da produção científica e cultural.

Diante disso, tendo como referência que a educação é um processo de formação social e profissional, a educação de nível médio e a de nível superior devem preparar o indivíduo para o mundo do trabalho. Assim faz-se necessário, em primeiro lugar, distinguir mundo do trabalho de mercado de trabalho. O trabalho, na perspectiva da análise crítica, é uma característica ontológica, processo pelo qual o ser humano se faz e, de modo teleológico e pleno de significação, imprime sua ação sobre a natureza e o meio social, transformando-os e transformando a si próprio.

Contudo, não é essa a situação vivenciada nas sociedades organizadas sob o paradigma das trocas de mercado. Nelas, o trabalho perde o seu significado ontológico de produção e utilização como realização e fruição de utilidades para a vida e, alienado sob o signo da troca, transforma o ser humano ou, de modo mais preciso, a sua produtividade, a sua força de trabalho, também, em elemento de troca.

O preparo para o mercado de trabalho requer liberar a força de trabalho para sustentar a relação capitalista de produção, regulada pela dinâmica concorrencial das trocas de mercado.

Ao contrário, a Chapa 68 compreende o trabalho como formação de ação transformadora da natureza e como definidor da vida social, o projeto pedagógico compromissado com a superação das relações sociais de dominação e exclusão, tê-lo-á como eixo central.

A Chapa 68 afirma seu compromisso com o Plano Nacional de Educação - Proposta da Sociedade Brasileira, que concebe e defende a educação como um dos instrumentos fundamentais para o desenvolvimento econômico, social, cultural e político do país e para a garantia dos direitos básicos de cidadania e da liberdade pessoal. Para atingir esses objetivos defendemos, juntos com entidades estudantis, sindicais e profissionais a aplicação de 10% do PIB  JÁ em recursos para a educação pública, ao mesmo tempo em que se posiciona contrariamente ao PNE do governo Dilma, que tramita no Congresso Nacional sob o número PL 8035/2010.

Desse modo, o PNE: Proposta da Sociedade Brasileira defende a vinculação constitucional de recursos para a sociedade em todos os níveis da administração pública. Além disso, ressalta que os programas de redistribuição de renda ou de garantia de renda-mínima e outras ações que têm referência no conceito de gratuidade ativa (como programas de bolsa-escola ou outros tipos de bolsas), com vista a corrigir as condições que inviabilizam o acesso e a permanência de estudantes nas escolas e universidades, devem ser custeados com recursos adicionais aos definidos para a manutenção e desenvolvimento do ensino.

Campus da UFRPE, agosto de 2011.

Coletivo da Chapa 68 – Universidade Democrática e Popular à Esquerda.